A Índia,
oficialmente República da Índia, (em hindi: भारत गणराज्य, Bhārat
Gaṇarājya), é um país da Ásia Meridional. É o sétimo maior país em área geográfica, o segundo
país mais populoso e a democracia mais populosa
do mundo. Delimitado ao sul pelo Oceano Índico, pelo mar da Arábia a oeste e pela
Baía de Bengala a leste, a
Índia tem uma costa com 7.517 km.[8] O país é delimitado pelo Paquistão a oeste;[9] pela República
Popular da China, Nepal e Butão no norte e por Bangladesh e Mianmar a leste. Os países insulares do Oceano Índico, o Sri Lanka e Maldivas, estão localizados bem próximos da
Índia.
Lar da Civilização
do Vale do Indo, de rotas comerciais históricas e
de vastos impérios, o Subcontinente
indiano é identificado
por sua riqueza comercial e cultural de grande parte da sua longa história.[10] Quatro grandes religiões, Hinduísmo, Budismo, Jainismo e Sikhismo, originaram-se no país, enquanto o Zoroastrismo, o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo chegaram no primeiro milênio
d.C. e moldaram a
diversidade cultural da região. Anexada gradualmente pela Companhia Britânica das Índias Orientais no início do século XVIII e colonizada
pelo Reino Unido a partir de
meados do século XIX, a Índia se
tornou uma nação independente em 1947 após uma luta pela independência que foi marcada pela extensão da resistência
não-violenta.[11]
A Índia é uma república composta por 28 estados e
sete territórios da união com um sistema de democracia parlamentar. O país é a décima
segunda maior economia do mundo em taxas de câmbio e a quarta maior economia em poder
de compra. As reformas
econômicas feitas desde 1991 transformaram o país em uma das economias de mais
rápido crescimento do mundo;[12] no entanto, a
Índia ainda sofre com altos níveis de pobreza,[13] analfabetismo, doenças e desnutrição. Uma sociedade
pluralista, multilingue e multiétnica, a Índia também é o lar de uma grande
diversidade de animais selvagens e de habitats protegidos.
Política: Política da Índia
A Índia é a democracia mais populosa do mundo.[78][79] Durante muito tempo após
a independência, o governo indiano foi dirigido pelo Partido do Congresso Nacional Indiano.[62] As políticas estaduais
são dominadas por vários partidos nacionais, incluindo o INC, o partido comunista (marxista) e outros partidos regionais.
Entre 1950 e 1990, com exceção de alguns períodos, o INC disfrutou de uma
maioria parlamentar, saindo do poder entre 1977 e 1980, quando o partido Janata
ganhou a eleição, devido em parte ao descontentamento geral com a declaração do
estado de emergência por parte da então
primeira-ministra Indira Gandhi. Em 1989, uma coalizão de frente nacional
dirigida pelo partido "Janata Dal", em aliança com uma coalizão de
frente esquerda ganhou as eleições, mas esteve no poder durante apenas dois
anos.[80] Nas eleições de 1991
nenhum partido político obteve a maioria absoluta, o INC formou um governo de
minoria baixa sob o comando do primeiro-ministro P. V. Narasimha Rao, que permaneceu no poder
por cinco anos.[81]Entre 1996 e 1998, ocorreu um forte período de agitação no governo federal com várias alianças de curta duração, tentando estabilizar a Índia. Brevemente, o BJP chegou ao governo em 1996, seguida por uma coalizão de frente unida que excluiu tanto o BJP quanto o INC. Em 1998, o BJP formou com outros partidos menores a Aliança Democrática Nacional, que obteve vitória e se converteu no primeiro governo não congressista por um mandato completo de cinco anos.[82] Nas eleições gerais de 2004, o INC ganhou a maioria das cadeiras no Lok Sabha e formou um governo de coalização denominada de Aliança Progressista Unida (UPA), apoiada por diversos partidos de esquerda e membros de oposição ao BJP. A UPA chegou novamente ao poder nas eleições gerais de 2009, entretanto, a representação dos partidos de esquerda dentro da coalizão foi reduzida significativamente,[83] Manmohan Singh foi convertido em primeiro-ministro, sendo reeleito após completar um mandato de cinco anos desde as eleições de 1962, onde Jawaharlal Nehru foi eleito no seu cargo.[84]
Governo
A Constituição da
Índia entrou em vigor em 26 de janeiro de 1950, três anos após a declaração da
independência.
A constituição
indiana, a maior do que qualquer outra nação do mundo, entrou em vigor em 26 de
janeiro de 1950.[85] O preâmbulo da
constituição define a Índia como uma república soberana, secular e democrática.[86] O parlamento indiano é bicameral, que é regido ao sistema Westminster. Sua forma de governo foi
tradicionalmente descrita como "quase federalista", com uma forte
tendência à centralização, tendo os estados um poder mais
debilitado.[87] Desde finais da década
de 1990, o federalismo tem crescido cada vez mais, como resultado de
mudanças políticas, sociais e econômicas.[88][89]O presidente da Índia é o chefe de estado[90] e eleito indiretamente por um colégio eleitoral.[91] para um mandato de cinco anos.[92][93] O primeiro-ministro é o chefe do governo e exerce a maioria das funções do poder executivo.[90] Nomeado pelo presidente,[94] o primeiro-ministro pelo general é simpatizante do partido político ou aliança política que conta com a maioria das cadeiras da câmara baixa do parlamento.[90] O poder executivo consiste no presidente, o vice-presidente, o conselho de ministro (sendo o gabinete seu comitê executivo), encabeçado pelo primeiro-ministro. Qualquer ministro do conselho deve ser membro de qualquer câmara parlamentar. No sistema parlamentarista indiano, o poder executivo está subordinado ao poder legislativo, o primeiro-ministro e seu conselho são diretamente vigiados pela câmara baixa do parlamento.[95]
O poder legislativo da Índia está representado pelo parlamento bicameral, que consiste na câmara alta, chamada Rajya Sabha (conselho dos estados) e a câmara baixa, chamada Lok Sabha (conselho do povo).[96] A "Rajya Sabha" é um órgão permanente, conta com duzentos e quarenta cinco membros, que servem por um tempo de seis anos.[97] A maioria deles são eleitos indiretamente pelas legislaturas estatais e territoriais, mediante representação proporcional.[97] 543 dos 545 membros do Lok Sabha são eleitos diretamente pelo voto popular para representarem determinados grupos sociais por um período de cinco anos.[97] Os outros dois membros são nomeados por um presidente de ascendência britânica e indiana.[97]
A Índia conta com um poder judiciário de trẽs níveis, que consistem na Suprema Corte de Justiça, encabeçada pelo chefe de justiça. vinte e um tribuinais superiores e um grande número de tribunais de primeira instância.[98] A suprema corte tem jurisdição original sobre casos relacionados com os direitos humanos fundamentais, e sobre disputas sobre apelações nos tribunais superiores.[99] É judicialmente independente,[98] tendo o poder de declarar e elaborar leis e revogar leis de algum estado onde sejam percebidos anticonstitucionalidades.[100] O papel exercido como o melhor intérprete da constituição é uma das funções mais importantes da suprema corte.[101]
Relações exteriores
Desde a
independência em 1947, a Índia mantém relações diplomáticas com a maioria dos
países do mundo. Teve um papel destacado na década de 1950, quando apoiou a
independência das colônias europeias nos continentes africano e asiático.[103] O país esteve envolvido
em duas intervenções militares em países vizinhos: a força de manutenção de paz
indiana no Sri Lanka e a Operação Cacto em Maldivas. É membro da Commonwealth e um dos fundadores do Movimento de Países Não-Alinhados.[104] Depois da guerra sino-indiana e das guerras indo-paquistanesas, as relações entre a
Índia e a União Soviética diminuíram, continuando desta forma até o final
da Guerra
Fria. A
Índia luta em guerras com o Paquistão na disputa pela Caxemira. Uma terceira guerra entre
indianos e paquistaneses em 1971 deu lugar à criação de Bangladesh (na época Paquistão Oriental).[105] Discussões e conflitos
adicionais têm ocorrido entre as duas nações sobre a geleira de Siachen.[106] Em 1999, Índia e
Paquistão entraram em guerra não declarada em Kargil.
Índia e Rússia compartilham amplas relações econômicas e tecnológicas.[107] Aqui o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh com o presidente russo Dmitry
Medvedev.
Recentemente, a
Índia tem julgado um papel influente na Associação Sul-Asiática
para a Cooperação Regional e na Organização Mundial do Comércio.[108] A nação tem
proporcionado ao redor de cinquenta e cinco mil militares indianos e a polícia
indiana para servirem em trinta e cinco operações de manutenção de paz da ONU
em quatro continentes.[109] Apesar das críticas e
sanções militares, a Índia tem negado sistematicamente a assinar o Tratado de Interdição
Completa de Ensaios Nucleares e Tratado de Não
Proliferação de Armas Nucleares, preferindo manter a sua soberania sobre seu programa
nuclear. Aberturas recentes do governo indiano fortaleceram relações
diplomáticas com Estados Unidos, República Popular da China e Paquistão. Na esfera econômica, a
Índia tem relações estreitas com outros países em desenvolvimento da América
do Sul. África e Ásia.O país mantém a terceira maior força militar do mundo, que consiste no exército, marinha e força aérea[4] e as forças auxiliares, como a guarda costeira. O supremo comandante das forças armadas é o presidente. A nação mantém uma estreita cooperação para sua defesa com a França e a Rússia, que são seus principais provedores de armas. A Organização para a Investigação e Desenvolvimento de Defesa da Índia supervisiona o desenvolvimento indiano de armas sofisticadas e equipes militares, incluindo mísseis balísticos, aviões de combate e tanques de guerra, para reduzir a independência indiana das importações estrangeiras. Em 1974, o país se converteu em uma potência nuclear, logo após ter realizado um teste nuclear, o Smiling Buddha, e posteriormente outras provas subterrâneas em 1998. A Índia mantém uma política nuclear de "não primeiro uso".[110] Em 10 de outubro de 2008, assinou um acordo nuclear civil com os Estados Unidos, para pôr fim às restrições sobre o comércio tecnológico-nuclear, onde a Índia se converteu no sexto país com maior energia nuclear de facto no mundo.[111]
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