A Venezuela, oficialmente República Bolivariana da Venezuela (em espanhol: República Bolivariana de Venezuela), é um país tropical, na costa norte da América do Sul. O país possui várias ilhas fora de seu território continental situadas em sua costa no Mar do Caribe. A república é uma antiga colônia espanhola que conquistou a sua independência em 1821.
A Venezuela tem fronteiras com a Guiana a leste, com o Brasil ao sul e com a Colômbia a oeste. Os países Trinidad e Tobago, Granada, São Vicente e Granadinas, Santa Lucia e Barbados, além de Curaçao e Aruba, que são países formadores do Reino dos Países Baixos, e a municipalidade neerladesa de Bonaire, estão a norte, ao largo da costa venezuelana. Sua área territorial é de 916.445 quilômetros quadrados, com uma população estimada em 26.414.816 habitantes. Sua capital é Caracas. As cores da bandeira venezuelana são o amarelo, azul e vermelho, nessa ordem: o amarelo representa a riqueza da terra, o azul o mar e o céu do país, e o vermelho o sangue derramado pelos heróis da independência.[3]
Venezuela tem disputas territoriais com a Guiana (ex-colônia do Reino Unido), principalmente sobre a área de Essequibo, e com a Colômbia sobre o Golfo da Venezuela. Em 1895, após anos de tentativas diplomáticas para resolver a disputa fronteiriça na Venezuela, a disputa sobre a fronteira do rio Essequibo deflagrou-se e então foi submetida a uma comissão "neutra" (composta por representantes do Reino Unido, Estados Unidos e da Rússia e sem representante direto da Venezuela), que, em 1899, decidiu-se contra a reivindicação territorial da Venezuela.[4] A Venezuela é amplamente conhecido pela sua indústria de petróleo, pela diversidade ambiental do seu território e por seus recursos naturais. A nação é considerada um dos 17 países megadiversos do mundo,[5] com uma fauna diversificada e uma grande variedade de habitats protegidos.
A Venezuela está entre os países mais urbanizados da América Latina;[6][7] a grande maioria dos venezuelanos vivem nas cidades do norte, especialmente na capital Caracas, que é também o maior da cidade do país. Outras cidades importantes incluem Maracaibo, Valência, Maracay, Barquisimeto, Mérida, Barcelona-Puerto La Cruz e Ciudad Guayana.
Política
A Venezuela é uma república
federal e presidencialista governada pela Constituição de 1999. Esta constituição consagrou a existência de
cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.O poder executivo recai sobre o Presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito infinitamente, depois de referendada a emenda constitucional, por voto popular. Ele é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo. É também o Comandante Supremo das Forças Armadas. Nomeia o Vice-Presidente da República (cargo ocupado desde janeiro de 2007 por Jorge Rodríguez Gómez) e os ministros.
O poder legislativo reside na Asamblea Nacional, parlamento unicameral composto por 167 membros, 3 dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da Assembleia são eleitos para um período de 5 anos, podendo ser reeleitos para mais dois mandatos. Entre as funções da Assembleia Nacional encontram-se para aprovar as leis e o orçamento e designar os embaixadores. Antes da aprovação da constituição de 1999 a Venezuela tinha um parlamento bicameral, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. As últimas eleições para a Assembleia Nacional tiveram lugar em Dezembro de 2005.
Edifício da Assembleia Nacional da Venezuela.
O Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judiciário, é constituído por 36 membros eleitos para um mandato único de doze anos, sendo designados pela Assembleia Nacional.
Cada estado possui um governador (eleito para um período de quatro anos) e um Conselho Legislativo; o Distrito Capital tem um governador (eleito para um período de quatro anos). O alcalde (prefeito, presidente da Câmara Municipal), é a principal figura do poder municipal, sendo eleito também para um mandato de quatro anos.
Os principais partidos políticos venezuelanos são a Acción Democrática (AD, fundado em 1941 por Rómulo Gallegos e Rómulo Betancourt), o Partido Social Cristiano (COPEI, fundado em 1946 por Rafael Caldera), o Movimiento V República (MVR, liderado desde a sua fundação em 1997 por Hugo Chávez), Un Nuevo Tiempo, (fundado em 2000 por Manuel Rosales), Primero Justicia, (fundado em 2000 por Julio Borges), Moviemento al Socialismo (MAS) e Convergencia (fundado em 1993). Em 2007 Hugo Chavez criou o Partido Socialista Unificado Venezuelano (PSUV), o qual conquistou mais de 5 milhões de inscritos em poucos meses, tornando-se o principal partido.
Relações internacionais
Durante a maior parte do século XX, a Venezuela manteve relações amistosas
com os países latino-americanos e ocidentais. As relações entre a Venezuela e o
governo dos Estados
Unidos pioraram em 2002 após o golpe de Estado na Venezuela de 2002, durante a qual o governo estadunidense
reconheceu a presidência interina de Pedro Carmona. Do mesmo modo, laços com vários países
da América Latina e do Oriente Médio que não são aliados dos Estados Unidos
foram fortalecidos.A Venezuela busca alternativas de integração hemisférica, através de propostas como a Aliança Bolivariana para as Américas e a recém-lançada rede de televisão pan-latino-americana, TeleSUR. A Venezuela é uma das quatro nações no mundo, juntamente com a Rússia, a Nicarágua e Nauru, que reconheceu a independência da Abecásia e da Ossétia do Sul. A Venezuela foi um defensor da decisão da Organização dos Estados Americanos para adotar a sua Convenção Anti-Corrupção e está trabalhando ativamente no Mercosul para pressionar o aumento do comércio e da integração energética. Globalmente, buscando a formação de um mundo "multipolar", baseado no fortalecimento dos laços diplomáticos entre os países do Terceiro Mundo.
Toda a região a oeste do rio Essequibo (quase 60% do território Guiana) é reivindicada pela Venezuela como sendo parte de seu território subtraído indevidamente no século XIX pela Inglaterra, então potência colonial que administrava a antiga Guiana Inglesa. A disputa está em moratória. A região é denominada pela Venezuela de Guiana Essequiba.
Vantagens e desvantagens do
resultado do plebiscito venezuelano
1. No geral, a proposta de reforma constitucional
da Venezuela era positiva, aumentava a participação popular no controle do
governo.
2. Apesar da introdução da
possibilidade de reeleições sucessivas em nada afetar a natureza democrática do
regime já que a proposta teria sido aprovada de acordo com as regras do jogo, e
ninguém estaria obrigado a votar no presidente-candidato, a possibilidade de
reeleições sucessivas reforça uma tendência negatiuva na política
latino-americana que é o personalismo na política. E nesse sentido Chávez
estava errado. É importante construir um regime, implementar reformas que
possam ser continuadas sem Hugo Chávez.
3. A derrota no plebiscito foi a
derrota de um projeto específico de Chávez não uma rejeição ao governo Chávez e
menos ainda um apoio à oposição.
4. Por culpa da oposição e da mídia
internacional e de Chávez, a discussão da reforma ficou centrada no menos
relevante, as reeleições sucessivas. O mais importante era as medidas que
faziam o povo participar mais das decisões do Estado. Os conselhos populares teriam
sido uma revolução para a América Latina, teriam avançado em relação às teses
do orçamento participativo e seria mais importante como combate ao
neoliberalismo do que todos as discussões no Fórum Social Mundial.
5. O fim da independência do Banco
Central também seria uma mudança importatíssima. Mas esta Hugo Chávez deveria
ter buscado por outros caminhos sem colocar neste pacote de reformas.
6. De fato, as razões para a
rejeição das reformas são uma icógnita, pode ter sido até mesmo para evitar o
aprofundamento dos conflitos. Apenas espero que não seja por medo da democracia
e por medo de assumir a responsabilidade pela tomada de decisão em nome do
Estado.
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